No dia 27 de novembro de 2023, uma importante legislação entrou em vigor, trazendo consigo desafios e oportunidades para o cenário empresarial brasileiro. Tr […]
Por Dr. Luiz Felipe Rocha Almeida*
O Instituto de uma contribuição dada ao Sindicato, por parte dos trabalhadores, com o intuito de financiar a luta por melho […]
No dia 3 de julho de 2023, entrou em vigor a Lei 14.661 de 2023, que vem sendo divulgada como a Lei da Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres.
Ainda que a i […]
As inconsistências no envio dos dados do eSocial já começaram a render as primeiras autuações pela Receita Federal
Embora tenha entrado em vigor desde 2018 […]
Entenda as novas exigências e prazos relativos à CAT
A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento elaborado com o intuito de registrar um aci […]
Contratos individuais e manuais de segurança do trabalho em casa são iniciativas para reduzir conflitos trabalhistas na pandemia
Artigo 75 d […]
A maior mudança nos contratos de empregos desde 1943 está para chegar, e as empresas precisam ficar atentas em como tratar disso com funcionários
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