Contribuição Assistencial Sindical e o Tema 935 de repercussão geral do STF

Contribuição Assistencial Sindical e o Tema 935 de repercussão geral do STF

Por Dr. Luiz Felipe Rocha Almeida* O Instituto de uma contribuição dada ao Sindicato, por parte dos trabalhadores, com o intuito de financiar a luta por melhores direitos no ambiente de trabalho, não é novidade na legislação brasileira, tampouco na vida dos empregadores, que são comumente os responsáveis pela realização do desconto e repasse destes […]

Lei de igualdade salarial e seus reflexos

No dia 3 de julho de 2023, entrou em vigor a Lei 14.661 de 2023, que vem sendo divulgada como a Lei da Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres. Ainda que a igualdade já seja respaldada pela lei de isonomia (Art. 461 da CLT), essa nova disposição traz preocupações e cuidados que as empresas terão […]

eSocial: Empresas começam a ser multadas em 2023

eSocial: Empresas começam a ser multadas em 2023

As inconsistências no envio dos dados do eSocial já começaram a render as primeiras autuações pela Receita Federal Embora tenha entrado em vigor desde 2018, foi no final de 2022 que o Ministério do Trabalho e Receita Federal do Brasil começou a exercer muito mais efetivamente a fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e […]

eSocial e SST: envio online obrigatório a partir de junho – Live exclusiva

eSocial e SST: envio online obrigatório a partir de junho - Live exclusiva

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com a proximidade do prazo para que os eventos referentes aos acidentes de trabalho sejam comunicados ao eSocial por via eletrônica (SEPRT/ME nº 4.334), a Wiabiliza Consultoria Empresarial promoveu, na última semana, uma live com a participação da consultora Fabiana Prado, do convidado Carlos Lopes, da CS Compusoftware e mediação de Gilson Nogueira. Você pode […]

CAT: Envio obrigatório através do eSocial começa em junho/2021

CAT: Envio obrigatório através do eSocial começa em junho/2021

Entenda as novas exigências e prazos relativos à CAT A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento elaborado com o intuito de registrar um acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença ocupacional no Brasil e que demanda muita atenção dos líderes de segurança do trabalho e gestores de RH, pois trata-se de […]

Conflitos trabalhistas no Home Office: Como reduzir

Conflitos trabalhistas no Home Office: Como reduzir

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Contratos individuais e manuais de segurança do trabalho em casa são iniciativas para reduzir conflitos trabalhistas na pandemia Artigo 75 da CLT que regulamenta o teletrabalho não abarca todas as situações que se impuseram aos trabalhadores que foram transferidos dos escritórios para suas casas, mas é a lei que tem respaldado empresas Estabelecer em […]

Companhias treinam os RHs para o eSocial

Por Letícia Arcoverde | De São Paulo 18/12/2017   Na reta final à adoção do eSocial, que passará a ser obrigatório em janeiro de 2018 para companhias com faturamento acima de R$ 78 milhões e em julho para as demais, a maioria das empresas ainda está treinando suas equipes para o novo sistema ou contratando […]

Transparência é a chave na hora de aplicar nova regra

A maior mudança nos contratos de empregos desde 1943 está para chegar, e as empresas precisam ficar atentas em como tratar disso com funcionários São Paulo – Com a chegada da nova legislação trabalhista e a mudança nas relações contratuais, as empresas devem apostar na transparência e na comunicação para evitar desconfiança entre funcionários. Se […]