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No dia 27 de novembro de 2023, uma importante legislação entrou em vigor, trazendo consigo desafios e oportunidades para o cenário empresarial brasileiro. Tr […]
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Por Dr. Luiz Felipe Rocha Almeida*
O Instituto de uma contribuição dada ao Sindicato, por parte dos trabalhadores, com o intuito de financiar a luta por melho […]
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No dia 3 de julho de 2023, entrou em vigor a Lei 14.661 de 2023, que vem sendo divulgada como a Lei da Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres.
Ainda que a i […]
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As inconsistências no envio dos dados do eSocial já começaram a render as primeiras autuações pela Receita Federal
Embora tenha entrado em vigor desde 2018 […]
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Com a proximidade do prazo para que os eventos referentes aos acidentes de trabalho sejam comunicados ao eSocial por via eletrônica (SEPRT/ME […]
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Entenda as novas exigências e prazos relativos à CAT
A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento elaborado com o intuito de registrar um aci […]
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Contratos individuais e manuais de segurança do trabalho em casa são iniciativas para reduzir conflitos trabalhistas na pandemia
Artigo 75 d […]
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Por Letícia Arcoverde | De São Paulo
18/12/2017
Na reta final à adoção do eSocial, que passará a ser obrigatório em janeiro de 2018 para companhia […]