eSocial e SST: envio online obrigatório a partir de junho – Live exclusiva
Com a proximidade do prazo para que os eventos referentes aos acidentes de trabalho sejam comunicados ao eSocial por via eletrônica (SEPRT/ME nº 4.334), a Wiabiliza Consultoria Empresarial promoveu, na última semana, uma live com a participação da consultora Fabiana Prado, do convidado Carlos Lopes, da CS Compusoftware e mediação de Gilson Nogueira.
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eSocial: Parametrização é o primeiro passo
A partir de 8 de julho de 2021, alerta Fabiana, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) passa a ser cadastrada unicamente pelo meio eletrônico. Na live, a consultora aponta os riscos às organizações que não se prepararem com antecedência. A saber: a necessidade de parametrizar o layout (tabelas do sistema eletrônico do eSocial disponibilizadas pelo governo federal) à realidade de cada empresa. Antes de inserir os dados no layout, as organizações precisam adaptar as tabelas, pois as atividades das organizações trazem diferentes riscos, códigos e descrições. “Para começar a trabalhar com o eSocial, o primeiro passo é a parametrização”.
Para as empresas de menor porte, que terceirizam os serviços, a sugestão da consultora é que as prestadoras de medicina e segurança do trabalho encaminhem os dados dos funcionários, como os exames realizados, por exemplo, para o contador responsável, cabendo a este, o envio das informações ao eSocial. “Muitas informações vindas da área de Segurança e Medicina do Trabalho serão enviadas ao esocial por meio de alguns campos dentro do cadastro do funcionário e é a contabilidade que tem de fazer a transmissão”, explica Fabiana. “É importante que a contabilidade e a empresa de medicina e segurança do trabalho se conversem”, ressalta ela.
A revisão de cargos e salários é fundamental
Outra preocupação das empresas deve ser com a revisão de cargos e salários. Isso porque, explica Fabiana, os dados enviados permitirão ao governo federal cruzar informações entre folha de pagamentos, cargos insalubres e com periculosidade. “Um dos primeiros passos para começar a trabalhar com o eSocial é revisar cargos e salários visando a mitigação de riscos”.
Na avaliação da consultora, o eSocial envolve toda a organização, mas sobretudo os gestores, pois são os que devem garantir o correto envio das informações, reduzindo os riscos de multa. “O eSocial é uma responsabilidade de todos os setores da empresa”.
Para Gilson Nogueira, é preciso desenvolver as lideranças para tenham responsabilidade com as informações e o conhecimento da legislação e das regras. “É necessário capacitar os gestores para que as empresas alcancem seus resultados e, agora com o eSocial, ainda mais”, diz Nogueira.
Erros de envio ou de prazo ao eSocial referentes à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) podem resultar em multas que chegam a R$ 4 mil por funcionário, por isso, alerta Fabiana, é importante que os setores de recursos humanos e SST estejam envolvidos e entendam qual a responsabilidade de cada área na geração de dados, como forma das organizações cumprirem os prazos corretamente.
“Quando as áreas se conversam, o processo flui melhor, pois as informações enviadas ao eSocial estão vinculadas. Por exemplo, um funcionário gera informações que vêm do treinamento, da área de SST, e quando se conversam, há menos erros e menos retrabalho”, explica a consultora. Segundo Nogueira, é preciso entender que o eSocial não é responsabilidade de uma única área, mas de toda a empresa.
Parceria com a área de TI é imprescindível
Outros pontos destacados por Fabiana são sobre a implantação do eSocial. Segundo a consultora, é importante que as empresas formem comitês para tomada de decisões e acompanhamento. Além disso, a parceria com a área de TI é importante para conhecimento e revisão do layout, antes de encaminhar as informações para o eSocial.
Para Carlos Lopes, as empresas devem optar pela simplificação dos processos e por sistemas que facilitem o trabalho dos gestores. Ele cita como exemplo, trabalhar com sistemas que avisem sobre a data de vencimento de exames de saúde dos trabalhadores e treinamentos obrigatórios.
Para as empresas que terceirizam os setores de medicina, saúde e segurança do trabalho, Lopes aconselha que assumam o gerenciamento das informações e realização do envio dos eventos.
Ao final da live, Fabiana apresentou o que considera etapas necessárias para começar a trabalhar com o eSocial: montar um comitê para cumprir as etapas do eSocial, rever os processos de todas as áreas, envolver as equipes de TI em testes e ajustes do layout, estudar o eSocial e procurar parceiros.