Contribuição Assistencial Sindical e o Tema 935 de repercussão geral do STF
Por Dr. Luiz Felipe Rocha Almeida* O Instituto de uma contribuição dada ao Sindicato, por parte dos trabalhadores, com o intuito de financiar a luta por melhores direitos no ambiente de trabalho, não é novidade na legislação brasileira, tampouco na vida dos empregadores, que são comumente os responsáveis pela realização do desconto e repasse destes […]
